Ao considerar a classe dos contribuintes, encontramos os assalariados e os não-assalariados. Enquanto é fácil identificar os rendimentos dos assalariados, é um pouco mais difícil fazer o mesmo para a outra categoria de contribuintes.
Com o objetivo de um tratamento igualitário, um dos objetivos da política fiscal é uniformizar as condições de imposição de todos os contribuintes. Para isso, é necessário compreender os rendimentos dos não-assalariados. É a essa necessidade que respondem as Associações de Gestão Aprovadas (AGA).
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Este artigo tem como objetivo descrever tudo o que há para saber sobre tais associações.
O que é uma Associação de Gestão Aprovada?
Uma AGA é uma organização sem fins lucrativos mandatada pela administração fiscal para cuidar dos membros das profissões liberais que atuam em empresa individual ou em sociedade. Sua missão principal é apoiar esses empreendedores individuais que aderem à associação na gestão de toda a sua contabilidade em troca de alguns benefícios fiscais. Vale ressaltar que ela não elabora os balanços nem mantém a contabilidade de seus membros, mas os assiste na tarefa.
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Na prática, os membros das AGA são geralmente agentes comerciais, comerciantes, artesãos, agentes de seguros, arquitetos. Também encontramos membros provenientes das profissões jurídicas, das áreas de ensino e das profissões de saúde.
Por estarem subordinadas à administração fiscal, as AGA devem demonstrar rigor em seu funcionamento e, sobretudo, nos serviços prestados aos membros. Se esses critérios não forem respeitados, a aprovação periódica da associação simplesmente não será renovada. Você pode se inscrever no Facebook, por exemplo, para as atualizações do site www.document-gratuit.fr, que tratam majoritariamente de temas relacionados à fiscalidade empresarial. Nessas atualizações, há um foco nas Associações de Gestão Aprovada e suas atribuições.
Os papéis atribuídos às Associações de Gestão Aprovada
De forma concreta, as missões que uma AGA deve garantir vão além da simples assistência em gestão contábil mencionada anteriormente. Ela também ajuda seus membros no cumprimento de suas obrigações administrativas e fiscais, passando pelo controle e verificação das declarações e dos livros contábeis. Além dessa missão de assistência, ela alerta seus membros sobre possíveis dificuldades econômicas, fornecendo um dossiê de atividade econômica que analisa os resultados da empresa e oferece conselhos direcionados para melhores resultados. Ainda nesse sentido, a AGA também realiza ações de formação para seus membros.
Outra missão que cabe às AGA é a elaboração de um relatório de missão que será enviado à administração fiscal. Esse relatório facilita a tarefa dos serviços de impostos, pois eles gastarão menos tempo no processo, uma vez que já terá sido verificado pela AGA.
Os benefícios fiscais dos membros das AGA
Os membros que são impostos sobre a renda de acordo com o regime real de imposição pagam menos imposto sobre o lucro, além de se beneficiarem de uma dedução integral do salário do cônjuge, ao contrário dos não-membros que têm um limite de dedução fixado em 17.500 euros por ano. Além disso, sob certas condições, os membros recebem uma redução de impostos para os custos de contabilidade e adesão. Estes últimos também podem aproveitar uma isenção de penalidades nos três primeiros meses de sua adesão.